Observatório: Censura em bibliotecas brasileiras

Após ataques a museus por parte das alas mais conservadoras e ignorantes da sociedade (1, 2), chegou a vez das bibliotecas.

Se você souber de mais casos de censura, ou tentativa de censura, em bibliotecas brasileiras, por favor, envie uma mensagem ou deixe um comentário (de preferência com links para notícias ou documentações).

Total de municípios do Rio Grande do Sul: 497 (fonte: IBGE Cidades)
Total de municípios com iniciativas para banimento, censura ou prejuízo ao acervo de bibliotecas públicas: 05 (até a última atualização deste Observatório, em 09 nov. 2017)

Entidades que já se posicionaram contrárias às iniciativas de banimento, censura ou prejuízo (links para os posicionamentos): ARB, CRB-10, CFB
Entidades cobradas por este blog a se posicionarem que ainda não se manifestaram (em público ou privado): SNBP, SEBP-RS, OAB-RS, FEBAB, ANCIBBiblioteconomia/UFC, Biblioteconomia/UNB, Biblioteconomia/UFAL,Biblioteconomia/FURG, Biblioteconomia/UFRJ, Biblioteconomia/UFRGS, Biblioteconomia/UFBA, Biblioteconomia/UFSCAR, Biblioteconomia/UESPI, Biblioteconomia/UFPE, Biblioteconomia/UFES

7 nov. 2017: Livro da Queermuseu é retirado de bibliotecas no interior do Rio Grande do Sul / Rádio Guaíba: Reporta a retirada de um livro da biblioteca pública por um vereador em Uruguaiana e sua não devolução; o vereador alega ter assinado uma folha de retirada, mas o diretor de Cultura da cidade afirma que não houve o procedimento correto. O diretor de Cultura entende que o livro deve voltar a ficar disponível na biblioteca, com restrições de acesso. Cita outros casos semelhantes: Bento Gonçalves (obra retirada e retida na Prefeitura para avaliação), Caxias do Sul (em processo de catalogação) e Erechim (disponível para empréstimo e não houve solicitação de retirada do livro da coleção).

19 out. 2017: Maioria do plenário repudia uso da Lei Rouanet para a exposição Queermuseu / Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS): A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprova moção 25/2017 de repúdio ao uso de verba pública para a exposição “Queermuseu” em Porto Alegre e reivindica a retirada do livro sobre esta exposição da Biblioteca Pública Municipal.

18 out. 2017: [Livro impróprio é retirado de biblioteca] / Vereador Rafael Pasqualotto (página do Facebook): Vereador Rafael Pasqualotto (PP) grava vídeo supostamente dentro da Biblioteca Pública Municipal de Bento Gonçalves e afirma que, após acordo com Prefeitura, o livro sobre a exposição “Queermuseu” foi retirado temporariamente do acervo devido ao conteúdo e que será criada uma lei com classificação indicativa para “o campo literário”.

 

17 out. 2017: [Moção de repúdio] / Ibaru Rodrigues (perfil no Facebook): O vereador Ibaru Rodrigues (PSB), de Cachoeirinha, divulga requerimento enviado à Câmara de Vereadores para moção de repúdio à exposição artística de Porto Alegre e à distribuição de livro referente à mesma exposição a bibliotecas públicas municipais devido ao seu conteúdo “duvidoso”.

16 out. 2017: Queermuseu também vira assunto em Erechim / Atmosfera Online: O vereador Ale Dal Zotto (PSB) quer que o exemplar de um livro sobre uma mostra artística seja retirado da biblioteca pública municipal. O pedido foi feito durante sessão na Câmara de Vereadores à Secretaria da Educação e à biblioteca pública por ser “extremamente ofensivo às crianças e às famílias, fazendo apologia à pedofilia, à zoofilia, além de conteúdo altamente pornográfico”.

out. 2017: Nota sobre o ato de censura praticado pelos vereadores da Câmara Municipal da cidade de Uruguaiana/RS / CFB (Conselho Federal de Biblioteconomia): O CFB considera abjeta a prática de censura contra equipamentos culturais, informa que bibliotecários coordenam o desenvolvimento de coleções de bibliotecas e qualifica o caso da Câmara de Uruguaiana como exemplo de barbárie ou incivilidade. A entidade cita os artigos 5°, inciso IX e 220° da Constituição Federal e o artigo 19° (liberdade de expressão e recebimento de informação) da Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU.

6 out. 2017: Nota da ARB sobre a solicitação de retirada de livro do acervo da Biblioteca Pública Municipal de Uruguaiana / ARB (Associação Rio-Grandense de Bibliotecários): A ARB se posiciona contrária à ação da Câmara Municipal de Uruguaiana e considera inadmissível a ingerência de entes políticos no desenvolvimento de coleções de bibliotecas. Ela cita os artigos 5°, inciso IX (livre expressão de atividade artística) e 220° (livre manifestação de pensamento e e expressão) da Constituição Federal; o Manifesto da IFLA e UNESCO para bibliotecas públicas (acesso às expressões culturais, fomento de diálogo intercultural e favorecimento da diversidade cultural); e um texto de Waldomiro Vergueiro de 1987.

6 out. 2017: CRB10 publica NOTA DE REPÚDIO à interferência da Câmara de Vereadores de Uruguaiana na gestão do acervo de biblioteca / CRB-10 (Conselho Regional de Biblioteconomia da 10. Região) (Rio Grande do Sul): O CRB-10 repudia a ação da Câmara Municipal de Uruguaiana pela ausência de consulta a entidades historicamente ligadas à Biblioteconomia, por ela atentar contra o Estado democrático de direito ao tentar impor valores morais de uma parcela da sociedade, por considerar a censura como inaceitável e pelo fato de bibliotecários serem legalmente competentes pela organização de bibliotecas.

6 out. 2017: Vereadores de Uruguaiana repudiam livro da “Queermuseu” / Correio do Povo: Reporta a nota abaixo, e acrescenta que será solicitada pelo mesmo vereador a avaliação e retirada de mais obras da biblioteca que atentem contra a moralidade.

6 out. 2017: Vereadores manifestam repúdio a livro “Queermuseu” / Câmara Municipal de Uruguaiana (RS): Vereador Eric Lins (DEM) solicitará retirada do livro “Quermuseu: cartografias da diferença na arte brasileira” do acervo da Biblioteca Pública Municipal devido seu mau gosto, falta de talento e por corromper deliberadamente a cultura e moral de estudantes e adultos.

6 thoughts on “Observatório: Censura em bibliotecas brasileiras

  1. Biblioteca Zilah Totta

    Olá! Parabens pela iniciativa! Como posso me inscrever para receber as atualizações de seu blog.
    Abs,
    Eliane

    • FernandoP

      Obrigado, Eliane! Costumo postar na minha página do Facebook todos os novos posts aqui do blog, tu pode me seguir por lá: http://facebook.com/FernandoPBibliotecario. Tu também pode usar um agregador RSS (recomendo o Feedly.com) para acompanhar o meu, e vários outros blogs e sites de notícia. Espero ter ajudado!

  2. FP, que trabalho massa que tu tá fazendo!!! <3

    • FernandoP

      Muito obrigado, Derbi! <3

  3. Jorge

    “Alas conservadoras e ignorantes da sociedade”. E as alas liberais são muito esclarecidas né?

    • FernandoP

      No que faz jus ao acesso à informação, à leitura pública e à diversidade cultural, as posições à esquerda do espectro político brasileiro têm se mostrado mais progressistas do que as à direita. Logo, sim, neste aspecto, as julgo como mais esclarecidas.

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