Eleições 2016 para Prefeitura de Porto Alegre

Quais são as propostas das pessoas candidatas à prefeitura de Porto Alegre (RS) em relação às temáticas da leitura, do livro e da Biblioteconomia? Veremos através da avaliação dos projetos e propostas de governo disponíveis no site do STE.

As candidaturas foram listadas na ordem em que aparecem no site do Tribunal Superior Eleitoral e foram avaliadas através de uma pesquisa por palavras (são elas: Livro, Leitura, Biblioteca, Bibliotecário, Bibliotecária, Biblioteconomia) e pela leitura dos trechos específicos sobre Educação e Cultura. Foram listadas as propostas que podiam ser interpretadas como ligadas à leitura pública em específico e ao estímulo à leitura em geral, mesmo que não citem especificamente bibliotecas. Ainda, foram contadas apenas as propostas claras de ação, e não afirmações genéricas, mesmo que fizessem referência à educação e/ou à cultura.

Contudo, são necessários dois adendos: um sobre o escopo temático desta pesquisa e outro sobre a função do eleitor.

O escopo temático (“a leitura, o livro e a Biblioteconomia”) é conscientemente limitado: como veremos, poucos são os candidatos que explicitam preocupação com o tema da leitura pública. Desta forma, mesmo que reconheçamos o papel amplo das bibliotecas — isto é, ligados às funções de coesão social, aprofundamento da cidadania e acesso à informação —, optamos por focar na temática clássica (e mesmo assim desprivilegiada) da área.

Por fim, também é necessário ressaltar, mesmo que com redundância, que a cidade não se faz em um voto, e muito menos em um voto para o poder executivo. A eleição de uma nova câmara municipal também se dará, e com ela será necessária a fiscalização dos projetos apresentados e dos projetos aprovados — a fiscalização cidadã e a desconfiança produtiva e republicana em relação aos eleitos são necessária em todas as esferas do fazer público.

Atualização (28 set.): A Associação Rio-Grandense de Bibliotecários (ARB) questionou os candidatos à prefeitura sobre suas propostas para leitura pública, bibliotecas públicas e escolares, e plano de carreira. Os resultados (desanimadores) foram publicados em seu blog.

Atualização (29 set.): O Conselho Regional de Biblioteconomia da Décima Região enviou aos candidatos uma carta com considerações sobre bibliotecas escolares municipais, bibliotecários e programas de incentivo à leitura.

Fabio Ostermann (PSL) – 17

O documento “Propostas de governo para a prefeitura de Porto Alegre” não faz referência a livros, leitura, bibliotecas, bibliotecários/bibliotecárias ou Biblioteconomia.

O candidato propõe o seguinte:

  • “Redução do número de secretarias para apenas seis (Gestão, Segurança, Educação, Saúde, Urbanismo & Mobilidade e Desenvolvimento), com integração das funções em tais novos agrupamentos de secretarias.”
  • “Integração das funções desempenhadas pelas secretarias de educação, cultura, esporte, juventude, além do atual escopo de atuação da secretaria de direitos humanos, que envolve temas como mulher, povo negro, LGBT.”

João Rodrigues (PMN) – 33

O candidato não apresentou propostas no site do TSE.

Julio Flores (PSTU) – 16

O documento “Porto Alegre para os trabalhadores” não faz referência a livros, leitura, bibliotecas, bibliotecários/bibliotecárias ou Biblioteconomia.

O candidato propõe o seguinte:

  • “Primeiro é preciso garantir verbas públicas apenas para a saúde e educação públicas e nenhum tostão para os milionários donos das escolas privadas.”
  • “[…] é preciso acabar com o processo de privatização continuada da educação e da saúde. Acabar com toda gestão privada de escolas, creches, postos de saúde e hospitais, através das OS’s (supostas ‘Organizações Sociais’) ou de Fundações Privadas.”
  • “Estes imóveis [“prédios, casarões e edificações que se encontram inutilizadas por um período maior que 2 anos”] devem ser tomados pelas administrações municipais e reformados para servirem como moradias ou espaços públicos, de cultura, educação e lazer. “
  • “É preciso que as prefeituras garantam iluminação, acesso a wi-fi, infraestrutura de áudio e vídeo para todas as praças e parques (priorizando os localizados nas periferias) e que fomente a realização permanente de atividades culturais, de esporte, lazer e formação inclusive noturnas, dando a estes espaços vida e fortalecendo experiências de socialização entre as pessoas.”

Luciana Genro (PSOL) – coligação É a vez da Mudança (PCB / PPL / PSOL) – 50

No documento “Programa de governo da coligação ‘É a vez da mudança'” a candidata propõe o seguinte:

  • “Investimento imediato de 1,5% do Orçamento na Cultura para promover a ampliação progressiva de recursos em cultura, como determina o Plano Municipal de Cultura vetado pelo governo municipal.”
  • “Democratizar o acesso à cultura e a ocupação dos espaços públicos da cidade com atividades culturais apoiando iniciativas como a visita noturna aos museus.”
  • “Abertura de um espaço cultural múltiplo (artes visuais, cinema, circo, dança, música, teatro, etc). nos galpões da Olavo Bilac, atualmente depósito de compras da prefeitura e estacionamento de ambulâncias.”
  • “Valorização do Plano Municipal do Livro e da Leitura com dotação orçamentária própria para a execução de políticas de descentralização do acesso ao livro e à leitura, melhoria das bibliotecas e o fomento à literatura e aos espaços de troca, como equipar os ônibus com ‘bolsos’ para trocas de livros.”

Marcello Chiodo (PV) – 43

O documento “Propostas da candidatura de Marcelo Chiodo a prefeitura de Porto Alegre, para a gestão 2017- 2021., em observância na Lei 9.504 de 1997 (art. 11, parágrafo 1°, inciso IX)” não faz referência a livros, leitura, bibliotecas, bibliotecários/bibliotecárias ou Biblioteconomia.

O candidato propõe o seguinte: “Construir as arquibancadas permanentes no Complexo Cultural do Porto Seco, e aproveitá-las durante o ano como escolas ou espaços culturais.”

Mauricio Dziedricki (PTB) – coligação Novas Ideias (PTB / PSC / PR / SD / PRP / PT do B) – 14

O candidato oferece dois documentos no site do TSE, ambos com o mesmo título (“Plano de governo”) e igual conteúdo. Nenhum deles faz referência a livros, leitura, bibliotecas, bibliotecários/bibliotecárias ou Biblioteconomia ou oferece propostas específicas para leitura pública e cultura que possam ser relacionadas ao estímulo à leitura em geral.

Nelson Marchezan Junior (PSDB) – coligação Porto Alegre Pra Frente (PP / PSDB / PMB / PTC / PV) – 45

O documento “Programa de governo” não faz referência a livros, leitura, bibliotecas, bibliotecários/bibliotecárias ou Biblioteconomia.

O candidato propõe o seguinte: “Revitalização dos equipamentos culturais: Porto Alegre possui um dos maiores conjuntos de espaços culturais do país, que encontram dificuldades para realizar suas atividades de forma sustentável, a preços que permitam aos portoalegrenses conhecer e reconhecer sua própria cultura. Esses espaços precisam ser reformados, revitalizados, e voltar a despertar o interesse de moradores e visitantes.”

Raul Pont (PT) – coligação Porto Alegre Democrática (PT / PC do B) – 13

O documento “Diretrizes do programa de governo” não faz referência a livros, leitura, bibliotecas, bibliotecários/bibliotecárias ou Biblioteconomia.

O candidato propõe o seguinte: “Os espaços e equipamentos públicos a serviço das comunidades nas áreas do lazer, da recreação, do esporte e da cultura.”

Sebastião Melo (PMDB) – coligação Abraçando Porto Alegre (PMDB / PDT / PHS / PROS / PTN / PRTB / PRB / PSDC / PPS / PSB / PSD / DEM / REDE / PEN) – 15

O candidato não apresentou propostas no site do TSE.