Entrevistas com os candidatos ao governo do Rio Grande do Sul

A exemplo do que foi feito pela ARB durante as eleições de 2016, e após a avaliação das propostas de governo dos candidatos, enviei um questionário simples e direto sobre suas propostas para a área das bibliotecas e leitura.

Na semana de 10 a 14 de setembro os candidatos foram procurados para que confirmassem o melhor meio para o qual enviar as perguntas. Eles foram procurados pelos meios de comunicação divulgados no site do TSE: sites pessoais e redes sociais.

No dia 17 foram enviados os questionários para os endereços encontrados e também foram estabelecidos o prazo de resposta e o tamanho de cada resposta. No dia 27 de setembro foram enviados novamente os questionários para todos os endereços encontrados de cada candidato que ainda não havia respondido.


As perguntas
  1. Quais propostas objetivas você tem para as bibliotecas públicas, especialmente a Biblioteca Pública do Estado e o Sistema Estadual de Bibliotecas? O que você fará em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 10.753/2003?
  2. Quais propostas objetivas você tem para as bibliotecas escolares estaduais? O que você fará em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 12.244/2010?
  3. Quais propostas objetivas você tem para a falta de concursos públicos para o cargo de bibliotecário no estado?
  4. Quais propostas objetivas você tem para manter, expandir e viabilizar o Plano Estadual de Livro e Leitura?

As respostas

Os candidatos não responderam dentro do prazo.

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1 Quais propostas objetivas você tem para as bibliotecas públicas, especialmente a Biblioteca Pública do Estado e o Sistema Estadual de Bibliotecas? O que você fará em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 10.753/2003?

Além da Lei 10.753/2003, a chamada Lei do Livro, o Brasil conta agora com a Lei 13.696, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. Trata-se de uma ampliação do compromisso dos governos federal, estaduais e municipais com a criação e implementação de políticas para o desenvolvimento da leitura, escrita e bibliotecas no Brasil, através da implementação do Plano Nacional e dos planos estaduais e municipais de livro e leitura. Quando fui prefeito de Canoas, criei o primeiro Plano Municipal de Livro, Leitura e Literatura do Brasil, em 2010. Nosso compromisso com as bibliotecas é e será muito grande. Canoas tinha apenas uma biblioteca pública, pequena, que modernizamos com recursos próprios e do Ministério da Cultura. Criamos também mais quatro bibliotecas públicas municipais, uma em cada grande bairro da cidade, duas biblioparques e quatro bibliopraças, além de ações referência no livro, leitura e literatura, não apenas no Rio Grande do Sul, mas no Brasil. Um exemplo é o crescimento da Feira do Livro de Canoas no período, chegando a ser a segunda maior feira do livro do nosso Estado. Outro é a criação das feiras de livro de bairro. Canoas possui feiras de livro anuais em seus maiores bairros, além de inúmeras ações que realizamos para a valorização social do livro. Este é um compromisso meu com a área do livro, uma vez que fui com muito orgulho secretário executivo do Ministério da Educação, e que levarei adiante no governo estadual. Vamos cumprir a lei federal 10.753/2003, a lei do livro, fortalecendo o sistema estadual de bibliotecas públicas. Nossas quase 500 bibliotecas públicas municipais não podem continuar na situação de penúria em que muitas se encontram. Não podem ser depósitos de livros, precisam ser dinâmicas e atrativas, principalmente para os mais jovens. Vamos investir na infraestrutura física, na compra de acervos, e na contratação de pessoal qualificado, abrindo concurso para bibliotecários, esses profissionais tão importantes para o sistema de bibliotecas.

2 Quais propostas objetivas você tem para as bibliotecas escolares estaduais? O que você fará em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 12.244/2010?

Quanto à Biblioteca Pública do Estado, temos que encontrar parcerias para a conclusão de sua reforma e modernização, bem como ampliação e qualificação do espaço para seu acervo. Ela precisa ser a referência para o sistema estadual, uma biblioteca viva e inspiradora das centenas de outras em nosso estado. Também precisamos investir na criação de bibliotecas-parques, bibliotecas que ajudem a atrair crianças, jovens e adultos para o mundo da leitura, como acontece na Colômbia, Chile e outros países vizinhos. Outra frente é q qualificação das bibliotecas escolares, cumprindo o que manda a Lei 12.244/2010.

 Precisamos investir para que elas também sejam bibliotecas vivas, capazes de interessar cada vez mais os alunos e promover não apenas a leitura de livros didáticos, mas a cultura da leitura e a escrita ficcional, esta importante ferramenta para atração de jovens e crianças para o mundo da leitura.

3 Quais propostas objetivas você tem para a falta de concursos públicos para o cargo de bibliotecário no estado?

Vamos investir na infraestrutura física, na compra de acervos, e na contratação de pessoal qualificado, abrindo concurso para bibliotecários, esses profissionais tão importantes para o sistema de bibliotecas.

4 Quais propostas objetivas você tem para manter, expandir e viabilizar o Plano Estadual de Livro e Leitura?

Para cumprir todas essas ações, dentro e fora das escolas, vamos colocar recentemente aprovada Lei da Política Nacional de Leitura e Escrita, a 13.696, embaixo do braço e pressionar o governo federal, MEC e MinC, para que juntos possamos cumpri-la e alcançar seus objetivos.

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Os candidatos não responderam dentro do prazo.

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Os candidatos não responderam dentro do prazo.

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Os candidatos não responderam dentro do prazo.

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Os candidatos não responderam dentro do prazo.

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Os candidatos não responderam dentro do prazo.

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1 Quais propostas objetivas você tem para as bibliotecas públicas, especialmente a Biblioteca Pública do Estado e o Sistema Estadual de Bibliotecas? O que você fará em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 10.753/2003?

Nosso programa de governo prevê uma série de medidas no âmbito econômico e fiscal para que o Estado possua os recursos necessários ao investimento em saúde, educação, segurança, moradia, cultura assistência social, agricultura familiar e obras públicas. É evidente que o eixo das bibliotecas públicas merece uma atenção especial, tanto da Secretaria de Educação quanto da Cultura. Com as medidas que tomaremos – com a luta política para garantir os recursos da Lei Kandir, com a auditoria e suspensão do pagamento da dívida com a União, com o combate frontal à sonegação dos grandes grupos empresariais e com a revisão das isenções fiscais sem critérios – teremos os recursos para investir nas bibliotecas públicas. Queremos que estes investimentos e que o aparelhamento das bibliotecas e o preenchimento de seu quadro de funcionários sejam definidos em parceria com os trabalhadores da área. Vamos nos reunir com os trabalhadores do Sistema Estadual de Bibliotecas para que eles definam para onde devem ir os recursos e quais são as prioridades. No nosso governo os cargos públicos relacionados a esta área estarão sob o comando de servidores de carreira concursados e com conhecimento técnico para assumir a função de chefia. Não faremos loteamento partidário, distribuindo cargos a CCs que são indicados por acomodação política de partidos, não porque são capacitados para a função e respeitados em sua área. Nosso governo fará todo o esforço político para cobrar de Brasília as verbas necessárias ao devido cumprimento da Lei Federal nº 10.753/2003. Com os técnicos de carreira no comando das políticas públicas, também estamos seguros de que os trâmites para envio de projetos e captação de recursos junto ao governo federal será mais célere e eficiente, pois sabemos que muitas vezes a burocracia responde a um interesse politico ou partidário. No que depender do orçamento exclusivo do governo estadual, iremos viabilizar os recursos para o cumprimento da lei através das nossas medidas de combate à crise fiscal e de fortalecimento do orçamento estadual, que podem ser conferidas em maior detalhe aqui: https://robertorobaina.com.br/financas-e-economia/

2 Quais propostas objetivas você tem para as bibliotecas escolares estaduais? O que você fará em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 12.244/2010?

A situação das bibliotecas escolares é dramática. As políticas de desmonte da educação repetidas governo após governo no Rio Grande do Sul fizeram praticamente desaparecer das escolas estaduais a figura do bibliotecário. A afirmação não é nenhum exagero, já que hoje apenas 20 profissionais da área estão em atuação nas 2,5 mil escolas estaduais. Ou seja, menos de 1% das instituições de ensino contam com o profissional essencial para a promoção da leitura entre os estudantes. Eu me reuni pessoalmente com o Conselho Regional de Biblioteconomia e com estudantes do movimento Bibliotecários em Marcha para firmar um compromisso com eles de reversão deste quadro desastroso. Nossa proposta objetiva é que nenhuma escola gaúcha fique sem bibliotecário e sem uma biblioteca de qualidade. Assinei o documento do Conselho com cinco propostas concretas para a categoria dos bibliotecários e do movimento, me comprometendo a cumprir a lei 12.244, que prevê um prazo de 10 anos para que todas as bibliotecas escolares tenham condições de atendimento e sejam geridas por um bibliotecário.

3 Quais propostas objetivas você tem para a falta de concursos públicos para o cargo de bibliotecário no estado?

O desinvestimento na área é tão brutal que desde 1994 não é feito um concurso público para bibliotecários. A defasagem é de pelo menos 700 profissionais. Nosso governo quer reverter essa situação. Vamos apresentar um plano emergencial de contratação de servidores concursados para todas as áreas que estejam deficitárias, seja abrindo novos concursos, seja convocando quem já passou nos processos seletivos já realizados mas que nunca foi chamado, o que infelizmente é uma situação muito comum. Dos 20 bibliotecários em atividade nas escolas do Estado, todos poderão pedir aposentadoria nos próximos cinco anos. Para evitar a extinção completa do profissional na rede pública, defendemos a necessidade de uma ação emergencial com o chamamento de pelo menos 100 bibliotecários pelo Estado. Isto de forma imediata. É claro que não resolve todo o problema, mas ameniza a situação e dá tempo ao governo para que siga convocando mais profissionais. Além de ser uma sinalização política fundamental do governo, no sentido de que está comprometido com a categoria e com a reestruturação das bibliotecas escolares.

4 Quais propostas objetivas você tem para manter, expandir e viabilizar o Plano Estadual de Livro e Leitura?

Em primeiro lugar, é preciso deixar claro nosso compromisso com o fortalecimento da Secretaria da Cultura. Nosso governo vai restabelecer a criação da Secretaria da Cultura, hoje transformada em Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. O Instituto Estadual do Livro será o órgão responsável pela execução das políticas de leitura e terá autonomia e orçamento para isso. Não faremos loteamento de cargos na Secretaria da Cultura e no IEL para atender a interesses partidários. Queremos nos reunir com a inteligência do setor cultural para definir como o Plano Estadual de Livro e Leitura deve ser expandido e implementado de fato. Queremos dialogar com escritores, editores, livreiros, professores, bibliotecários e entidades amigas do livro para destravar este assunto. Não vamos chegar com nenhuma proposta pronta para empurrar autoritariamente ao setor. É evidente que temos diretrizes, como o fortalecimento do investimento público, o apoio ao funcionalismo, o combate à concentração de poder em grandes empresas, o apoio a pequenas e médias livrarias e cadeiras de distribuição, o incentivo a feiras do livro, dentre outras, mas as metas específicas, para além das diretrizes gerais, serão definidas democraticamente nos canais de diálogo que nos propomos a construir.